TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 15 de agosto de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou comprar em www.sabala.com.br, você concorda com estes Termos. Caso discorde, interrompa imediatamente o uso do site.

2. PROCESSO DE COMPRA

  • Pedidos: A finalização do checkout gera uma proposta de compra, não um contrato definitivo.

  • Confirmação: A venda só é concretizada após:
    (a) Confirmação do pagamento pelo gateway;
    (b) Envio do e-mail de confirmação pela Sabala.

  • Cancelamento: Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de:
    • Erros de preço/publicação;
    • Falta de estoque;
    • Suspeita de fraude.

3. PREÇOS E PAGAMENTOS

  • Moeda: Todos os valores em BRL (R$).

  • Taxas: Preços finais incluem impostos (ICMS, PIS, COFINS).

  • Métodos: Cartões, PIX, boleto.

  • Problemas: Falhas no processamento? Contate support@sabala.com em até 48h.

4. PRAZOS E ENTREGA

  • Envio: Em até 3 (três) dias úteis após confirmação do pagamento.

  • Transporte: Via Correios (PAC/Sedex) ou transportadoras parceiras.

  • Rastreio: Código enviado para seu e-mail após postagem.

  • Atrasos: Não responsabilizamo-nos por:
    • Greves;
    • Eventos climáticos;
    • Erros no endereço fornecido.

⚠️ Importante: Prazos de entrega começam a contar após a postagem, conforme Política de Envio.

5. TROCAS E DEVOLUÇÕES

  • Direito de Arrependimento: 7 dias corridos (CDC Art. 49).

  • Condições:
    • Produto intacto, com etiquetas e embalagem original;
    • Nota fiscal incluída.

  • Processo:

    1. Solicite via support@sabala.com;

    2. Envie o produto para nosso centro de trocas;

    3. Reembolso ou crédito em até 30 dias.

  • Defeitos: Garantia legal de até 90 dias (CDC Art. 26).

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Marca Sabala: Logotipos, nomes e designs são propriedade exclusiva.

  • Proibido: Uso não autorizado para fins comerciais, cópia de conteúdo ou engenharia reversa.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • Produtos: Garantimos apenas defeitos de fabricação dentro do prazo legal.

  • Site: Não nos responsabilizamos por:
    • Interrupções temporárias;
    • Danos por malware de terceiros;
    • Uso indevido dos produtos.

8. DADOS PESSOAIS

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Atualizações serão publicadas nesta página. Alterações significativas? Notificaremos clientes ativos por e-mail.

10. FORO E LEGISLAÇÃO

  • Legislação: Regido pelas leis brasileiras (CDC, LGPD, Código Civil).

  • Disputas: Foro da comarca de São Paulo/SP (sede da Sabala).

CONTATO

Dúvidas ou reclamações?
Equipe Sabala:
📧 support@sabala.com
⏰ Atendimento: Seg-Sex, 9h às 18h